PL 9951/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 9160/2018 => PL 9951/2018 | Requerimento de Redistribuição | 04/09/2018 | Margarida Salomão | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 9.951/2018, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito Inteiro teor |
| REQ 2871/2019 | Requerimento de Redistribuição | 05/11/2019 | José Nelto | Solicita redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Projeto de Lei nº 9951 de 2018 Inteiro teor |