PL 9811/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 9811/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/11/2025 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9811/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1242/2019 => PL 9811/2018 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 16/04/2019 | Rogério Peninha Mendonça | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 9811, de 2018. Inteiro teor |