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PL 9811/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 9811/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9811/2018 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 9811/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 17/03/2026 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9811/2018 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 9811/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 18/03/2026 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9811/2018 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 9811/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 18/03/2026 Helder Salomão Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9811/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9811/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1242/2019 => PL 9811/2018 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 16/04/2019 Rogério Peninha Mendonça Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 9811, de 2018. Inteiro teor
REQ 1879/2026 Requerimento de Redistribuição 06/04/2026 Evair Vieira de Melo Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 9.811, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Turismo. Inteiro teor