PL 9749/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4257/2025 | Requerimento de Desapensação | 14/10/2025 | Ana Paula Lima | Requer a tramitação em separado do Projeto de Lei n.º 1.490, de 2024, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei n.º 9.749, de 2018. Inteiro teor |
| REQ 4258/2025 | Requerimento de Desapensação | 14/10/2025 | Ana Paula Lima | Requer a tramitação em separado do Projeto de Lei n.º 1.490, de 2024, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei n.º 9.749, de 2018. Inteiro teor |