| REQ 8664/2018 => PL 3957/2004
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Requerimento de Desapensação |
16/05/2018 |
Julio Lopes |
Requer que seja desapensado, do Projeto de Lei nº 3.957, de 2004 , o Projeto de Lei nº 9.746, de 2018, que dispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental.
Inteiro teor
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| REQ 9405/2018 => PL 358/2011
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Requerimento |
20/12/2018 |
Paulo Abi-Ackel |
Requer, de acordo com os termos regimentais, a subscrição dos Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e Projeto de Emenda à Constituição do Sr. Julio Lopes, para tornar o Deputado Paulo Abi-Ackel coautor das proposições legislativas mencionadas.
Inteiro teor
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| REQ 910/2019 => PL 9746/2018
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
21/03/2019 |
Paulo Abi-Ackel |
Requer, de acordo com os termos regimentais, o desarquivamento da proposição mencionada.
Inteiro teor
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| REQ 1779/2019
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Requerimento de Apensação |
18/06/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 9.746/2018 ao Projeto de Lei nº 3.729/2004.
Inteiro teor
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