PL 9740/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 39/2023 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 26/05/2023 | Thiago de Joaldo | Requer realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para debater o PL 9.740, de 2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas. Inteiro teor |
| RPD 1 CFT => PL 9740/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/05/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9740/2018 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSSF => PL 9740/2018 | Requerimento de Preferência | 30/11/2022 | Liderança do Cidadania | Requerimento de Preferência - PL 9740/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 262/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 07/02/2019 | Jefferson Campos | Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria: Inteiro teor |