PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2550/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/08/2023 Elmar Nascimento Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. Inteiro teor
RPD 1 => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 5649/2019) Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) Inteiro teor
RPD 2 => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 5649/2019) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) Inteiro teor
RPD 3 => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 5649/2019) Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 19/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) Inteiro teor
RPD 4 => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 5649/2019) Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 19/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) Inteiro teor
RPD 5 => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 5649/2019) Requerimento de Retirada de Pauta 19/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) Inteiro teor
RPD 6 => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 5649/2019) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) Inteiro teor
RPD 7 => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 5649/2019) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) Inteiro teor
RPD 8 => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 5649/2019) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) Inteiro teor
RPD 9 => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 5649/2019) Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 19/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) Inteiro teor