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PL 9674/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 86/2025 CE Requerimento de Audiência Pública 16/05/2025 Diego Garcia Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 9674/2018 que Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências. Inteiro teor
RPD 1 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 06/08/2025 Diego Garcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 9674/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9674/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 5 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 6 CE => PL 9674/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9674/2018-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 7 CE => PL 9674/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 06/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9674/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 8 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 06/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 9 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 13/08/2025 Diego Garcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 10 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 11 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 12 CE => PL 9674/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9674/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 13 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 14 CE => PL 9674/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9674/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 15 CE => PL 9674/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9674/2018-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 16 CE => PL 9674/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9674/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 17 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 18 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 19 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 20 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 27/08/2025 Diego Garcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 21 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 22 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 23 CE => PL 9674/2018 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 27/08/2025 Capitão Alden Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9674/2018-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9674/2018 Inteiro teor
RPD 24 CE => PL 9674/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9674/2018 Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 9674/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 12/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9674/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4204/2025 Requerimento de Apensação 09/10/2025 Rogéria Santos Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025. Inteiro teor