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PL 9657/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 9657/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 25/03/2026 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9657/2018 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 9657/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/03/2026 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9657/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9657/2018 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 9657/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/05/2026 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9657/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9657/2018 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 9657/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 12/05/2026 Túlio Gadêlha Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 9657/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 12/05/2026 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9657/2018 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 9657/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 12/05/2026 Maria do Rosário Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 9657/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 12/05/2026 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 9657/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 13/05/2026 Túlio Gadêlha Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 9657/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/05/2026 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9657/2018 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 9657/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 13/05/2026 Maria do Rosário Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 9657/2018 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/05/2026 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9657/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9657/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8752/2018 => PL 9657/2018 Requerimento 29/05/2018 Laura Carneiro Requer a juntada ao Projeto de Lei nº 9.657, de 2018, da resposta ao Requerimento de Informação nº 3.462, de 2018. Inteiro teor
REQ 9377/2018 Requerimento 18/12/2018 Carmen Zanotto Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro: Inteiro teor
REQ 3503/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 10/10/2023 Laura Carneiro Requerimento de urgência ao PL nº 9.657/2018 que "Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis." Inteiro teor