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PL 9593/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 9593/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Hiran Gonçalves Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9593/2018 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 9593/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Hiran Gonçalves Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9593/2018 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 9593/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 Afonso Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9593/2018 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 9593/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9593/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3778/2025 Requerimento de Redistribuição 10/09/2025 Afonso Motta Requer a redistribuição do PL 9593/2018 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). Inteiro teor