PL 9558/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CFT => PL 9558/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/11/2022 | Luiz Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9558/2018 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 9558/2018 | Requerimento de Inversão de Pauta | 30/11/2022 | Luiz Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9558/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 65/2018 => PL 9558/2018 | Mensagem | 08/02/2018 | Poder Executivo | Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que "Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". Inteiro teor |
| REQ 1893/2019 | Requerimento de Apensação | 04/07/2019 | Professora Rosa Neide | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 491, de 2019, ao Projeto de Lei nº 9.558, 2018, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |