PL 9474/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9052/2018 => PL 4271/2016 Requerimento de Apensação 11/07/2018 Jean Wyllys Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4271, de 2016, do Senhor Deputado João Derly, e do Projeto de Lei nº 9474, de 2018, do Senhor Deputado Chico D''Angelo. Inteiro teor
REQ 1605/2019 => PL 9474/2018 Requerimento de Desapensação 29/05/2019 Luiz Lima Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.801, de 2019, de minha autoria, que "Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC", do Projeto de Lei nº 9.474, de 2018, do Deputado Chico D''Angelo, que "Estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais". Inteiro teor