| REQ 8265/2018 => PL 9432/2017
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Requerimento de Desapensação |
14/03/2018 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 9436, de 2017, do Projeto de Lei nº 9432, de 2017, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.
Inteiro teor
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| REQ 1310/2019 => PL 9432/2017
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
24/04/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Requer, nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 9.432 e 9.436, de 2017, de autoria desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Inteiro teor
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| REQ 1753/2021
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
31/08/2021 |
General Peternelli |
Nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei 9.432/2017, que Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
Inteiro teor
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