PL 9382/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4/2019 CPD => PL 9382/2017 Requerimento 14/03/2019 Erika Kokay Requer o desarquivamento do PL 9382/2017 Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 25/2019 CTASP => PL 9382/2017 Requerimento 08/04/2019 Lucas Vergilio Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), para debater a relevância da aprovação do PL 9.382/2017, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de LIBRAS. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 670/2019 => PL 9382/2017 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 28/02/2019 Erika Kokay Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 913/2019 => PL 9382/2017 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 21/03/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Requer o desarquivamento de proposições de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
REQ 1306/2019 => PL 9382/2017 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 24/04/2019 Erika Kokay Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 9.382/2017, que "Dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010." Inteiro teor