PRC 18/1995 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5390/2009 => PRC 18/1995 | Requerimento de Redistribuição | 26/08/2009 | Fernando Coruja | Requerimento de Revisão de Despacho. Inteiro teor |
| REQ 5564/2009 => PRC 18/1995 | Requerimento de Desapensação | 23/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Requer a desapensação dos Projetos de Resolução nºs 90, de 2007, 39, de 2003, 119, de 2008, e 191, de 2009, que "atribuem à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o exame do mérito das propostas de emendas à Constituição - PEC. Inteiro teor |