| REQ 161/2019 => PL 2841/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/02/2019 |
Helder Salomão |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 2355/2023
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requeiro que o Projeto de Lei nº 9.133, de 2017 (Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos.), de autoria do deputado Helder Salomão (PT/ES), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 9133/2017
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
08/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 9133/2017
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
09/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 9133/2017
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Requerimento de Retirada de Pauta |
09/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 9133/2017
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
09/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 5 => PL 9133/2017
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
09/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 6 => PL 9133/2017
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
09/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 7 => PL 9133/2017
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
09/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 8 => PL 9133/2017
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Requerimento de Retirada de Pauta |
15/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 9 => PL 9133/2017
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
15/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 10 => PL 9133/2017
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
15/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 11 => PL 9133/2017
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
15/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 12 => PL 9133/2017
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
15/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 13 => PL 9133/2017
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
15/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 14 => PL 9133/2017
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
15/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 15 => PL 9133/2017
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
15/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 9133/2017
Inteiro teor
|
| RPD 16 => PL 9133/2017
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Requerimento de Retirada de Pauta |
16/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 17 => PL 9133/2017
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
16/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 18 => PL 9133/2017
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
16/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 19 => PL 9133/2017
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
16/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 20 => PL 9133/2017
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
16/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 9133/2017
Inteiro teor
|
| RPD 21 => PL 9133/2017
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
16/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 9133/2017
Inteiro teor
|
| RPD 22 => PL 9133/2017
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
22/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 23 => PL 9133/2017
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
22/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 24 => PL 9133/2017
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
22/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 25 => PL 9133/2017
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
22/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 26 => PL 9133/2017
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
22/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 27 => PL 9133/2017
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
22/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 28 => PL 9133/2017
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Requerimento de Retirada de Pauta |
23/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 29 => PL 9133/2017
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
23/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 30 => PL 9133/2017
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Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião |
30/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 9133/2017
Inteiro teor
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| RPD 31 => PL 9133/2017
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Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião |
30/08/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento Procedimental Genérico
Inteiro teor
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