PL 8739/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8686/2018 => PL 5175/2009 Requerimento de Desapensação 22/05/2018 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer a desapensação de projetos de lei que especifica, dispondo sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e temas correlatos. Inteiro teor
REQ 207/2019 => PLP 189/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Jandira Feghali Requer o desarquivamento de Projetos de Lei. Inteiro teor
REQ 43/2023 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2023 Jandira Feghali Requer o desarquivamento de Proposições Inteiro teor