| REQ 2892/2019
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Requerimento de Apensação |
05/11/2019 |
Mauro Lopes |
Requer que o Projeto de Lei n° 4.190, de 2019 seja apensado ao Projeto de Lei n° 8.566, de 2017.
Inteiro teor
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| REQ 2962/2019
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Requerimento de Desapensação |
19/11/2019 |
Gonzaga Patriota |
Requer que o Projeto de Lei nº 4.190/2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 8.566/2017, com a finalidade de tramitar em separado, em função de erro temporal insanável do objeto da segunda proposição.
Inteiro teor
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| REQ 2058/2026
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Requerimento de Apensação |
14/04/2026 |
Aureo Ribeiro |
Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.
Inteiro teor
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