PL 8184/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7155/2017 => PL 1615/2015 Requerimento de Apensação 31/08/2017 Covatti Filho Requer a apensação do Projeto de Lei nº. 8184/2017 ao Projeto de Lei nº. 1615/2015. Inteiro teor
REQ 377/2019 => PL 6863/2017 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/02/2019 Carlos Bezerra Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria: Inteiro teor
REQ 2757/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 05/08/2024 Isnaldo Bulhões Jr. Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 8.184/2017, que altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo. Inteiro teor
REQ 3570/2024 Requerimento de Prejudicialidade 11/09/2024 Domingos Sávio Requer a declaração de prejudicialidade do PL 8.184/2017, que altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo. Inteiro teor
RPD 1 => PL 8184/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8184/2017 Inteiro teor
RPD 2 => PL 8184/2017 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/11/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8184/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8184/2017 Inteiro teor
RPD 3 => PL 8184/2017 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 04/12/2024 Afonso Motta Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 8184/2017 Inteiro teor