PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 196/2022 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 25/04/2022 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.328, de abril de 2022.. Inteiro teor |
| REQ 299/2022 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 15/03/2022 | Carmen Zanotto | Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019. Inteiro teor |