PL 7931/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CDC => PL 7931/2017 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/11/2022 | Liderança do Partido dos Trabalhadores | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7931/2017 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2295/2019 | Requerimento de Redistribuição | 03/09/2019 | Erika Kokay | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n° 7.931/2017, para que se inclua a Comissão de Cultura - CCULT. Inteiro teor |
| REQ 1493/2023 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 11/05/2023 | Márcio Marinho | Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 7931/2017 Inteiro teor |