REQ 161/2017 CCJC => PL 5179/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 162/2017 CCJC => REQ 161/2017 CCJC => PL 5179/2016 Requerimento 13/06/2017 Esperidião Amin Requer a alteração dos nomes dos convidados para a audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 5.179/2016, que "Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas" e seus apensados. Inteiro teor
REQ 164/2017 CCJC => REQ 161/2017 CCJC => PL 5179/2016 Requerimento 20/06/2017 Félix Mendonça Júnior Solicita aditamento do Requerimento de audiência pública nº 161 de 2017, para a inclusão de convidado. Inteiro teor
REQ 165/2017 CCJC => REQ 161/2017 CCJC => PL 5179/2016 Requerimento de Audiência Pública 21/06/2017 José Fogaça Requer que não seja excluído o nome do Senhor Mário Limberger, Presidente da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas - FENATA, convidado a se manifestar em audiência pública desta comissão pelo requerimento 161/2017 do Senhor Deputado Esperidião Amim, aprovado em 12/06/2017. Inteiro teor
REQ 184/2017 CCJC => REQ 161/2017 CCJC => PL 5179/2016 Requerimento de Audiência Pública 05/07/2017 Alceu Moreira Requer a inclusão do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS - SINTARGS, ao Requerimento 161/2016, aprovado nesta Comissão. Inteiro teor