PL 7686/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF 12/2024 CCJC Ofício 30/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Dispensa a Redação Final do PL 7686/17. Inteiro teor
RPD 1 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 04/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 04/06/2024 Chico Alencar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 11/06/2024 Chico Alencar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 12/06/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 12/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 12/06/2024 Chico Alencar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/06/2024 Chico Alencar Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 18/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 18/06/2024 Chico Alencar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/06/2024 Chico Alencar Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 18/06/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/06/2024 Chico Alencar Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 19/06/2024 Chico Alencar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 19/06/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 19/06/2024 Célia Xakriabá Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 19/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2024 Chico Alencar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/07/2024 Chico Alencar Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 28 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/07/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 29 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 30 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2024 Chico Alencar Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 31 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor
RPD 32 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 03/07/2024 Célia Xakriabá Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 33 CCJC => PL 7686/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 03/07/2024 Chico Alencar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1528/2022 Requerimento de Redistribuição 18/11/2022 Tiago Mitraud Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7.686 de 2017, para análise de mérito na Comissão de Educação. Inteiro teor