PL 7578/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 121/2019 CFT | Requerimento | 04/12/2019 | Christiane de Souza Yared | Solicitação de estimativa do impacto orçamentário e financeiro - acompanhada da respectiva memória de cálculo - sobre a receita e despesa da União, em valor global e discriminada por exercício, destacando-se, especialmente, os anos de 2019, 2020, 2021, e 2022, que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 7.578, de 2017 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1456/2022 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 19/10/2022 | Paula Belmonte | Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 7578/2017, que “Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.” Inteiro teor |
| REQ 2692/2023 | Requerimento de Apensação | 22/08/2023 | Adriana Ventura | Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 2.797, de 2023, de minha autoria, que “dispõe sobre sobre a definição legal de ativos ambientais”, ao PL nº 7.578, de 2017. Inteiro teor |
| REQ 4257/2023 | Requerimento de Desapensação | 12/12/2023 | Zé Silva | Requer a desapensação do PL 7578/2017, institui o Patrimônio Verde e dá outras providências. Inteiro teor |