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PL 7488/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCOM => PL 7488/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7488/2017 Inteiro teor
RPD 2 CCOM => PL 7488/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/09/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7488/2017 Inteiro teor
RPD 3 CCOM => PL 7488/2017 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/10/2023 Carlos Veras Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7488/2017 Inteiro teor
RPD 4 CCOM => PL 7488/2017 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Carlos Veras Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7488/2017 Inteiro teor
RPD 5 CCOM => PL 7488/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Carlos Veras Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7488/2017 Inteiro teor
RPD 6 CCOM => PL 7488/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Carlos Veras Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7488/2017 Inteiro teor
RPD 7 CCOM => PL 7488/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Carlos Veras Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7488/2017 Inteiro teor
RPD 8 CCOM => PL 7488/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Carlos Veras Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7488/2017 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9/2021 CDEICS Requerimento 30/03/2021 Helder Salomão Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 483/2021 Requerimento de Redistribuição 16/03/2021 Wolney Queiroz Requer a redistribuição do PL 7488, de 2017 Inteiro teor
REQ 484/2021 Requerimento de Apensação 16/03/2021 Wolney Queiroz Requer a apensação do PL 7488, de 2017 ao PL 1.491, de 1999 Inteiro teor
REQ 546/2021 Requerimento de Apensação 22/03/2021 Eduardo Bolsonaro Apensação do Projeto de Lei nº 591/2021 ao Projeto de Lei nº 7.488/2017. Inteiro teor