PL 7459/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6438/2017 => PL 8074/2014 | Requerimento de Desapensação | 11/05/2017 | Thiago Peixoto | Requer a desapensação do PL 7.459/2017 do PL 8.074/2014. Inteiro teor |
| REQ 6880/2017 => PL 7459/2017 | Requerimento de Redistribuição | 13/07/2017 | Eduardo Cury | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7459/2017. Inteiro teor |
| REQ 7030/2017 => PL 7459/2017 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 16/08/2017 | Thiago Peixoto | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7459, de 2017, que busca incluir parágrafo segundo e terceiro ao artigo 736, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2012 (Código Civil). Inteiro teor |