PL 7401/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 100/2019 CCJC Requerimento de Audiência Pública 02/10/2019 Júnior Bozzella Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 7401/2017 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em tramitação nessa Comissão. Inteiro teor
REQ 137/2019 CCJC Requerimento de Audiência Pública 06/11/2019 Aureo Ribeiro Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7401/2017 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em tramitação nessa Comissão. Inteiro teor
RPD 1 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 05/09/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 05/09/2023 Felipe Francischini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 05/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 05/09/2023 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 24/10/2023 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 24/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 25/10/2023 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 25/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 25/10/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Adiamento da Discussão 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Adiamento da Votação 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/12/2023 Julia Zanatta Requerimento de Votação Nominal - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 28 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 05/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 29 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 30 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 31 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 32 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 33 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 34 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor
RPD 35 CCJC => PL 7401/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2549/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/10/2019 Wellington Roberto Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 7401/2017. Inteiro teor