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REQ 117/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 358/2017 CPIROUAN => REQ 117/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 30/03/2017 Presidente Convite para participação de audiência pública à senhora ELIANE PARREIRAS, ex-secretária de estado da cultura de Minas Gerais.
OF. 359/2017 CPIROUAN => REQ 117/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 30/03/2017 Presidente Convite para participação de audiência pública ao senhor JOÃO BRANT, ex-secretário-executivo do ministério da cultura.
OF. 360/2017 CPIROUAN => REQ 117/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 30/03/2017 Presidente Convite para participação de audiência pública ao senhor CARLOS PAIVA, ex-secretário de fomento e incentivo à cultura do ministério da cultura.
OF. 361/2017 CPIROUAN => REQ 117/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 30/03/2017 Presidente Convite para participação de audiência pública à senhora FLÁVIA FARIA LIMA, produtora cultural.
OF. 362/2017 CPIROUAN => REQ 117/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 30/03/2017 Presidente Convite para participação de audiência pública ao senhor EDUARDO SARON, diretor-superintendente do Instituto Itaú Cultural e vice-presidente da Fundação Bienal de São Paulo.
OF. 363/2017 CPIROUAN => REQ 117/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 30/03/2017 Presidente Convite para participação de audiência pública à senhora SOLANDA STECKELBERG SILVA, gestora cultural.
OF. 364/2017 CPIROUAN => REQ 117/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 30/03/2017 Presidente Convite para participação de audiência pública ao senhor ODILON WAGNER, produtor cultural.
OF. 365/2017 CPIROUAN => REQ 117/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 30/03/2017 Presidente Convite para participação de audiência pública a representante da empresa T4F Entretenimento S.A.
OF. 366/2017 CPIROUAN => REQ 117/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 04/04/2017 Presidente Comunicação de participação de audiência pública á chefia do senhor CARLOS PAIVA NETO.