REQ 107/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF. 343/2017 CPIROUAN => REQ 107/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 | Ofício Externo | 21/03/2017 | Presidente | Convoca o Senhor Claudio Junior |
| OF. 346/2017 CPIROUAN => REQ 107/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 | Ofício Externo | 21/03/2017 | Presidente | Desconvoca o Senhor Claudio Junior |
| OF. 348/2017 CPIROUAN => REQ 107/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 | Ofício Externo | 21/03/2017 | Presidente | Convoca o senhor Claudio Junior para Audiência Pública no dia 28 de março de 2017. |