| REQ 1299/2019 => PL 3453/2008
|
Requerimento de Apensação |
24/04/2019 |
Arnaldo Jardim |
Requer a tramitação conjunta, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições que menciona.
Inteiro teor
|
| REQ 4226/2024
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
15/10/2024 |
Arnaldo Jardim |
Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.063/2017, que Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios.
Inteiro teor
|
| RPD 1 => PL 7063/2017
|
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
16/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 2 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
16/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 7063/2017-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 3 => PL 7063/2017
|
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
16/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 4 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
16/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 7063/2017-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 5 => PL 7063/2017
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
16/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 6 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
16/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7063/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 7 => PL 7063/2017
|
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
16/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 8 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
16/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento Procedimental Genérico
Inteiro teor
|
| RPD 9 => PL 7063/2017
|
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
04/11/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 10 => PL 7063/2017
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 11 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
05/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7063/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 12 => PL 7063/2017
|
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
05/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 13 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
05/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 7063/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 14 => PL 7063/2017
|
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
05/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 15 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
05/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7063/2017-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 16 => PL 7063/2017
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
05/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Votação Nominal - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 17 => PL 7063/2017
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/05/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 18 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
05/05/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7063/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 19 => PL 7063/2017
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
05/05/2025 |
Zucco |
Requerimento de Votação Nominal - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 20 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
06/05/2025 |
Talíria Petrone |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 7063/2017-Destaque para Votação em Separado - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 21 => PL 7063/2017
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 22 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
06/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7063/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 23 => PL 7063/2017
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/05/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 24 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
06/05/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7063/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 25 => PL 7063/2017
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 26 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7063/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 27 => PL 7063/2017
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 28 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7063/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 29 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Tramitação de RPD e DTQ |
07/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 30 => PL 7063/2017
|
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
07/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 7063/2017
Inteiro teor
|
| RPD 31 => PL 7063/2017
|
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
07/05/2025 |
Talíria Petrone |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 7063/2017-Destaque para Votação em Separado - PL 7063/2017
Inteiro teor
|