PL 7050/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 727/2019 => PL 1136/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 12/03/2019 | Vinicius Farah | Desarquivamento de proposições Inteiro teor |
| REQ 2350/2019 | Requerimento de Apensação | 05/09/2019 | Mauro Nazif | Requer seja apensado o PL nº 313/2019, que "Isenta de contribuições corporativas aos profissionais maiores de 65 anos", ao PL nº 7050/2017, que "Altera o art. 5º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para determinar a cobrança de anuidade após os primeiros 36 meses de registro em seus respectivos conselhos profissionais." Inteiro teor |