PL 7042/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7823/2017 => PL 7042/2017 Requerimento de Redistribuição 30/11/2017 Julio Lopes Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7.042, de 2017, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Inteiro teor
REQ 8510/2018 => PL 7042/2017 Requerimento de Redistribuição 26/04/2018 Lucas Vergilio Requer, nos termos regimentais, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7.042, de 2017. Inteiro teor
REQ 8594/2018 => PL 7042/2017 Requerimento de Redistribuição 09/05/2018 Júlio Delgado Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7.042, de 2017. Inteiro teor
REQ 308/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 12/02/2019 Erika Kokay Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 394/2019 => PEC 95/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/02/2019 Nelson Pellegrino Requer sejam desarquivadas as proposições abaixo relacionadas. Inteiro teor
REQ 3291/2023 Requerimento de Redistribuição 26/09/2023 José Medeiros Requer, nos termos do art. 32, inciso X, alínea “h” do RICD, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7.042, de 2017 de modo a incluir a competência da Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões atuais. Inteiro teor