PL 7036/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 67/2019 CE => PL 7036/2017 | Requerimento | 02/04/2019 | Danilo Cabral | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 2.891, de 2015 e 7.036, de 2017. Inteiro teor |
REQ 111/2021 CE | Requerimento de Audiência Pública | 01/06/2021 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 7036/2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.”. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 385/2021 CSSF | Requerimento | 26/10/2021 | Luiz Lima | Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”. Inteiro teor |
REQ 11/2022 CSSF | Requerimento | 28/04/2022 | Luiz Lima | Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 249/2019 => PL 472/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 07/02/2019 | Onyx Lorenzoni | Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD. Inteiro teor |