PDC 590/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CFT => PDC 590/2017 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Liderança do Novo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 590/2017 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PDC 590/2017 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Júlio Cesar | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 590/2017 Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 163/2017 CME => PDC 590/2017 | Requerimento de Audiência Pública | 17/08/2017 | Lindomar Garçon | Solicita realização de Audiência Pública para debater a legalidade e os efeitos da Portaria nº 120, de 2016, do Ministério de Minas e Energia, e o objeto do PDC - Projeto de Decreto Legislativo, nº. 590 de 2017, de que trata da indenização pelos ativos de transmissão ainda não amortizados ou não depreciados. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2178/2019 | Requerimento de Redistribuição | 20/08/2019 | Sergio Souza | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo de nº 590/2017, para que seja incluída a Comissão Finanças e Tributação, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre a proposição, especificamente no que tange aos impactos no balança financeiro orçamentário da União. Inteiro teor |