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PDC 590/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PDC 590/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Liderança do Novo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 590/2017 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PDC 590/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Júlio Cesar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 590/2017 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PDC 590/2017 Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 4 CFT => PDC 590/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 5 CFT => PDC 590/2017 Requerimento de Adiamento da Votação 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 6 CFT => PDC 590/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 590/2017 Inteiro teor
RPD 7 CFT => PDC 590/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PDC 590/2017 Inteiro teor
RPD 8 CFT => PDC 590/2017 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDC 590/2017-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 9 CFT => PDC 590/2017 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDC 590/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 10 CFT => PDC 590/2017 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 06/08/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDC 590/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PDC 590/2017 Inteiro teor
RPD 11 CFT => PDC 590/2017 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDC 590/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 12 CFT => PDC 590/2017 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDC 590/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 590/2017 Inteiro teor
RPD 13 CFT => PDC 590/2017 Requerimento de Adiamento da Votação 06/08/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Adiamento da Votação - PDC 590/2017 Inteiro teor
RPD 14 CFT => PDC 590/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 590/2017 Inteiro teor
RPD 15 CFT => PDC 590/2017 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDC 590/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 590/2017 Inteiro teor
RPD 16 CFT => PDC 590/2017 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Adiamento da Votação - PDC 590/2017 Inteiro teor
RPD 17 CFT => PDC 590/2017 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDC 590/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PDC 590/2017 Inteiro teor
RPD 18 CFT => PDC 590/2017 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 27/08/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDC 590/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PDC 590/2017 Inteiro teor
RPD 19 CFT => PDC 590/2017 Requerimento de Adiamento da Votação 27/08/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Adiamento da Votação - PDC 590/2017 Inteiro teor
RPD 20 CFT => PDC 590/2017 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDC 590/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 590/2017 Inteiro teor
RPD 21 CFT => PDC 590/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 590/2017 Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 163/2017 CME => PDC 590/2017 Requerimento de Audiência Pública 17/08/2017 Lindomar Garçon Solicita realização de Audiência Pública para debater a legalidade e os efeitos da Portaria nº 120, de 2016, do Ministério de Minas e Energia, e o objeto do PDC - Projeto de Decreto Legislativo, nº. 590 de 2017, de que trata da indenização pelos ativos de transmissão ainda não amortizados ou não depreciados. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2178/2019 Requerimento de Redistribuição 20/08/2019 Sergio Souza Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo de nº 590/2017, para que seja incluída a Comissão Finanças e Tributação, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre a proposição, especificamente no que tange aos impactos no balança financeiro orçamentário da União. Inteiro teor