| REQ 6318/2017 => PL 6989/2017
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/04/2017 |
Junior Marreca |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 6989 de 2017, que "altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir procedimento de retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem a suicídio de aplicações de internet".
Inteiro teor
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| REQ 6344/2017 => PL 6989/2017
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
26/04/2017 |
Líderes |
Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
Inteiro teor
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| REQ 8154/2018 => PL 6989/2017
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Requerimento de Desapensação |
28/02/2018 |
Josi Nunes |
Desapensação do PL 7170/2017 do PL 6989/2017.
Inteiro teor
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| REQ 8552/2018 => PL 6989/2017
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Requerimento de Desapensação |
03/05/2018 |
Odorico Monteiro |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6989/2017.
Inteiro teor
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