PDC 586/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6906/2017 => PDC 586/2017 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 02/08/2017 | Evair Vieira de Melo | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo n.º 586 de 2017, que Susta a Instrução Normativa n.º 7, de 17 de fevereiro de 2017, que aprova os requisitos fitossanitários para importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de café (Coffea canephora L.) produzidos no Vietnã. Inteiro teor |
| REQ 7080/2017 => PDC 586/2017 | Requerimento de Redistribuição | 23/08/2017 | Laercio Oliveira | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 2017. Inteiro teor |