PL 6618/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CE => PL 6618/2016 | Requerimento de Inversão de Pauta | 15/04/2026 | Diego Garcia | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6618/2016 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 115/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Pedro Cunha Lima | Requer o desarquivamento das proposições que especifica. Inteiro teor |