| REQ 6121/2009 => PL 4831/1990
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/12/2009 |
Vital do Rêgo Filho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.831, de 1990, que dispõe sobre o funcionamento dos Bancos de Olhos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Olhos e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 1481/2011 => PL 4831/1990
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/04/2011 |
Nilda Gondim |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.831, de 1990, que "Dispõe sobre o funcionamento dos Bancos de Olhos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Olhos e dá outras providências."
Inteiro teor
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