PLP 319/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PLP 319/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2024 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 319/2016 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PLP 319/2016 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/11/2024 Patrus Ananias Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 319/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 319/2016 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PLP 319/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 12/11/2024 Rodrigo Valadares Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 319/2016 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PLP 319/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 319/2016 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PLP 319/2016 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/11/2024 Patrus Ananias Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 319/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 319/2016 Inteiro teor