REQ 44/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF. 10/2016 CPIROUAN => REQ 44/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 | Ofício Externo | 13/10/2016 | Presidente | Convite para participação do Delegado de Polícia Federal Rodrigo de Campos Costa em audiência pública. |
| OF. 11/2016 CPIROUAN => REQ 12/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 | Ofício Externo | 13/10/2016 | Presidente | Comunica ao Diretor da Polícia Federal o convite ao Delegado de Polícia Federal Rodrigo de Campos Costa para participação em audiência pública. |