REQ 43/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF. 34/2016 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 | Ofício Externo | 11/11/2016 | Presidente | Convocação do Senhor Antonio Carlos Bellini Amorim para participação de reunião de tomada de depoimento. |
| OF. 36/2016 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 | Ofício Externo | 16/11/2016 | Presidente | Convocação do Senhor Antonio Carlos Bellini Amorim para participação de reunião de tomada de depoimento. |