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REQ 15/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 30/2016 CPIROUAN => REQ 15/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 10/11/2016 Presidente Convocação para participação do Servidor do Ministério da Cultura, Senhor Arlício Oliveira dos Santos, em audiência pública.
OF. 31/2016 CPIROUAN => REQ 15/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 10/11/2016 Presidente Informa convocação de servidor ao Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.