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REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 32/2016 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 11/11/2016 Presidente Solicitação de contatos de testemunhas.
OF. 34/2016 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 11/11/2016 Presidente Convocação do Senhor Antonio Carlos Bellini Amorim para participação de reunião de tomada de depoimento.
OF. 36/2016 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 16/11/2016 Presidente Convocação do Senhor Antonio Carlos Bellini Amorim para participação de reunião de tomada de depoimento.
OF. 326/2017 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 23/02/2017 Presidente A Sua Senhoria o Senhor FELIPE VAZ AMORIM
OF. 327/2017 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 23/02/2017 Presidente A Sua Senhoria o Senhor BRUNO VAZ AMORIM
OF. 329/2017 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 23/02/2017 Presidente A Sua Senhoria o Senhor FELIPE VAZ AMORIM
OF. 330/2017 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 23/02/2017 Presidente A Sua Senhoria o Senhor BRUNO VAZ AMORIM