PL 6166/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5292/2016 => PL 1110/2015 | Requerimento de Desapensação | 06/10/2016 | Ságuas Moraes | Requeiro, nos termos dos art. 139, inciso I c/c art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do PL 6.166, de 2016, de minha autoria, que "Institui a Política Nacional de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca", do PL nº 1.110, de 2015, por tratarem de matérias distintas. Inteiro teor |
| REQ 7290/2017 => PL 6166/2016 | Requerimento de Desapensação | 20/09/2017 | Mandetta | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6.666/2016 ao Projeto de nº 6.166/2016. Inteiro teor |
| REQ 610/2021 | Requerimento de Desapensação | 25/03/2021 | Diego Garcia | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6666/2016 do Projeto de Lei nº 6166/2016. Inteiro teor |