| REQ 5520/2016 => PL 149/1999
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Requerimento de Desapensação |
10/11/2016 |
Christiane de Souza Yared |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6096.2016 do Projeto de Lei nº 149.1999, na Ordem do Dia do Plenário.
Inteiro teor
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| REQ 3799/2023
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Requerimento de Desapensação |
06/11/2023 |
Doutor Luizinho |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4111, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.
Inteiro teor
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| REQ 4289/2023
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Requerimento de Desapensação |
14/12/2023 |
Doutor Luizinho |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.111, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.
Inteiro teor
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