PL 4746/1998 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9/2002 CE => PL 4746/1998 Requerimento de Audiência Pública 22/03/2002 Iara Bernardi Requer a realização de Audiência Pública para debater os projetos de lei nº 4.412, de 2001 e 4.746, de 1998. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 229/2002 => PL 4746/1998 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 03/12/2002 Arnaldo Faria de Sá Nos termos do artigo 52, inciso III, parágrafo 6º do Regimento Interno desta Casa, solicito a vossa excelência, seja encaminhado a Comissão seguinte o Projeto de Lei nº 4.746/98. Inteiro teor