PL 4746/1998 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 9/2002 CE => PL 4746/1998 | Requerimento de Audiência Pública | 22/03/2002 | Iara Bernardi | Requer a realização de Audiência Pública para debater os projetos de lei nº 4.412, de 2001 e 4.746, de 1998. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 229/2002 => PL 4746/1998 | Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário | 03/12/2002 | Arnaldo Faria de Sá | Nos termos do artigo 52, inciso III, parágrafo 6º do Regimento Interno desta Casa, solicito a vossa excelência, seja encaminhado a Comissão seguinte o Projeto de Lei nº 4.746/98. Inteiro teor |