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PL 6083/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 31/2022 CDEICS Requerimento 07/07/2022 Zé Neto Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, a fim de discutir as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016. Inteiro teor
REQ 32/2022 CDEICS Requerimento 12/07/2022 Alexis Fonteyne Requer Aditamento do Requerimento n° 31/2022 a fim de incluir convidados na audiência pública sobre as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016. Inteiro teor
RPD 1 CDE => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 28/05/2025 Vander Loubet Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 2 CDE => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 28/05/2025 Augusto Coutinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 3 CDE => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 4 CDE => PL 6083/2016 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Bia Kicis Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 5 CDE => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Augusto Coutinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 6 CDE => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Vander Loubet Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 7 CDE => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Zé Adriano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 8 CDE => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Danilo Forte Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 9 CDE => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Augusto Coutinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 10 CDE => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Vander Loubet Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 11 CDE => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Augusto Coutinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 12 CDE => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Vander Loubet Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 13 CDE => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 14 CDE => PL 6083/2016 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6083/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 15 CDE => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Augusto Coutinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 16 CDE => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5699/2016 => PL 6083/2016 Requerimento de Reconstituição de proposição 13/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.083 de 2016 Inteiro teor
REQ 5707/2016 => PL 6083/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 14/12/2016 Celso Pansera Requer urgência para tramitação do Projeto de Lei 6083, de 2016, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União". Inteiro teor
REQ 9403/2018 => PL 6083/2016 Requerimento de Desapensação 19/12/2018 Mendonça Filho Requer a desapensação do PL nº 11.191/2018, apensado ao PL nº 6.083/2016. Inteiro teor
RPD 1 => PL 6083/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 2 => PL 6083/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 3 => PL 6083/2016 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 31/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente - PL 6083/2016 Inteiro teor
RPD 4 => PL 6083/2016 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 31/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente - PL 6083/2016 Inteiro teor