PL 5989/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7646/2017 => PL 5989/2016 | Requerimento de Apensação | 08/11/2017 | Nelson Pellegrino | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.737/2016 ao Projeto de Lei nº 5.989/2016. Inteiro teor |
| REQ 7669/2017 => PL 5989/2016 | Requerimento de Desapensação | 09/11/2017 | Delegado Waldir | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.737, de 2016, do Projeto de Lei nº 5.989, de 2016, recorrendo ainda da decisão proferida ao Requerimento nº 7.646, de 2017, com base no inciso I, do art. 142 do RICD. Inteiro teor |