PL 5978/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 289/2021 CSSF | Requerimento | 24/08/2021 | Flávia Morais | Requer a realizac¸a~o de audiência pública para discutir a possibilidade de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde de Município que promova atendimento de cidadão domiciliado em outro Município, PL 5978/16. Inteiro teor |
| RPD 1 CSAUDE => PL 5978/2016 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/12/2025 | Ana Pimentel | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5978/2016 Inteiro teor |