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PL 5946/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 17/2022 CFT Requerimento 31/05/2022 Eduardo Bismarck Requer a estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro sobre a receita e despesa da Unia~o que decorreria da aprovac¸a~o do Projeto de Lei nº 5946 de 2016. Inteiro teor
RPD 1 CFT => PL 5946/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2026 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5946/2016 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 5946/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 29/04/2026 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5946/2016 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 5946/2016 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2026 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5946/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5946/2016 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 5946/2016 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 29/04/2026 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5946/2016-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5946/2016 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 5946/2016 Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2026 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5946/2016 Inteiro teor
RPD 6 CFT => PL 5946/2016 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2026 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5946/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5946/2016 Inteiro teor
RPD 7 CFT => PL 5946/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 13/05/2026 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5946/2016 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9377/2018 Requerimento 18/12/2018 Carmen Zanotto Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro: Inteiro teor
REQ 3248/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/06/2026 Laura Carneiro Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.946 de 2016 de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Carmen Zanotto que “Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica Inteiro teor