| REQ 5365/2016 => PL 6418/2005
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Requerimento de Desapensação |
19/10/2016 |
Laura Carneiro |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5944/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005.
Inteiro teor
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| REQ 1015/2023
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Requerimento de Desapensação |
30/03/2023 |
Laura Carneiro |
Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica.
Inteiro teor
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| REQ 4749/2024
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Requerimento de Desapensação |
04/12/2024 |
Silvye Alves |
Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.
Inteiro teor
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